«A corrupção não acaba nem com mezinhas nem com rezas. Aceito a culpa que os magistrados têm, mas muitas vezes estamos de mãos atadas perante a lei." Maria José Morgado, procuradora-geral adjunta, falava ontem durante uma conferência organizada pelo Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona, no Porto. A procuradora criticou a falta de enquadramento penal para os crimes cometidos ao nível do urbanismo, o que classificou como sendo o "buraco da Democracia".
"O urbanismo é uma área de enriquecimento ilícito incontrolável. Pergunto-me porque é que nunca ninguém deu atenção à protecção penal do ordenamento do território", afirmou a procuradora.
Maria José Morgado afirmou ainda que "a corrupção é o imposto mais caro que os portugueses pagam". A procuradora recusou-se a falar de casos concretos. No entanto, não deixou de concordar que existe uma troca de favores e que "há ainda quem continue a usar as suas funções para ganhar dinheiro".
Maria José Morgado referiu ainda o sentimento de impunidade de que as instituições usufruem. "Um traficante sabe que pode ser preso, mas as instituições sentem-se impunes face à corrupção", afirmou.
SISTEMA PENAL MUITO COMPLEXO
Durante a conferência de ontem na Universidade Lusófona do Porto a procuradora-geral adjunta afirmou que o sistema penal português é muito complexo, traduzindo-se em julgamentos muito morosos.
"Temos ferramentas da Idade da Pedra. Toda a fase de recolha de provas é debatida com o arguido. Os julgamentos demoram anos e muitas vezes os processos acabam por prescrever", afirmou.
Maria José Morgado salientou ainda que a única solução é continuar a denunciar os casos de corrupção.
"Denunciar, denunciar... É o que devemos fazer", considerou.
A procuradora explicou ainda que vai chegar o dia em que denunciar não vai ser suficiente e que será necessário "criar riscos para quem pisa o risco" .»
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